Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o PsicoDocs, você confirma que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não utilize o serviço.

2. Descrição do Serviço

O PsicoDocs é uma plataforma digital que oferece ferramentas para elaboração de laudos psicológicos em conformidade com as normas ABNT. O serviço é fornecido "como está" e reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade a qualquer momento, mediante aviso prévio quando possível.

3. Cadastro e Conta

Para acessar recursos exclusivos, você deve criar uma conta fornecendo dados precisos e completos. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. A conta é de uso pessoal e intransferível, sendo vedado o compartilhamento de login e senha com terceiros ou o acesso simultâneo por múltiplos usuários sob uma mesma conta. Comunique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

4. Uso Permitido

Você concorda em utilizar o serviço apenas para fins legais e de acordo com estes termos, comprometendo-se a não:

• Utilizar o serviço para qualquer atividade ilícita ou fraudulenta;
• Reproduzir, distribuir ou comercializar o serviço sem autorização expressa;
• Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização;
• Interferir na segurança ou no funcionamento da plataforma.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, logotipos, software e funcionalidades do PsicoDocs são de propriedade exclusiva da empresa ou de seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual. O usuário não adquire qualquer direito de propriedade sobre o serviço.

6. Pagamento e Reembolso

O acesso ao PsicoDocs é concedido mediante pagamento único (acesso vitalício), conforme valor exibido no momento da compra. Oferecemos garantia incondicional de 7 dias: se você não ficar satisfeito, devolvemos 100% do valor pago, sem burocracia. O reembolso será processado em até 10 dias úteis após a solicitação.

7. Limitação de Responsabilidade

O PsicoDocs é uma ferramenta de apoio à elaboração de laudos. O conteúdo gerado é de responsabilidade exclusiva do profissional que o emite. Não nos responsabilizamos por decisões clínicas ou administrativas tomadas com base nos documentos elaborados através da plataforma. Em nenhum caso nossa responsabilidade excederá o valor pago pelo serviço.

8. Privacidade e Dados

Tratamos seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade. Você pode solicitar a exclusão de sua conta e dados a qualquer momento entrando em contato com nosso suporte.

9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Notificaremos os usuários sobre mudanças relevantes por e-mail ou através de aviso na plataforma. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do WhatsApp ou e-mail de suporte disponíveis no rodapé do site.